TRF2 - 5029325-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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08/01/2024 12:02
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES - MARIA BEATRIZ LEAL<br>Data: 20/12/2023
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/11/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5029325-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA BEATRIZ LEAL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES (OAB RJ046626) APELADO: JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA OLIVEIRA (OAB RJ222052) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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19/09/2023 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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19/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5029325-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA BEATRIZ LEAL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES (OAB RJ046626) APELADO: JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA OLIVEIRA (OAB RJ222052) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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20/07/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2023 15:49
Despacho
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14/07/2023 10:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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14/07/2023 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2022 19:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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08/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 23:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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26/07/2022 23:30
Decisão interlocutória
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26/07/2022 14:24
Distribuído por prevenção - Número: 50105535720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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