TRF2 - 5017250-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/02/2025 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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22/01/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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26/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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26/11/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
-
21/11/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
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21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017250-31.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADEMIR AMORIM DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DIOMAR AMORIM DO NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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01/10/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
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19/09/2024 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
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16/09/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
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16/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
16/09/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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13/09/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017250-31.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADEMIR AMORIM DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DIOMAR AMORIM DO NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
13/08/2024 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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13/08/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
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12/08/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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12/08/2024 16:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017250-31.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADEMIR AMORIM DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DIOMAR AMORIM DO NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/06/2024 12:37
Juntado(a)
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017250-31.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADEMIR AMORIM DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DIOMAR AMORIM DO NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
08/05/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/05/2024 18:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
31/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/10/2023 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/10/2023 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2023 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:31
Recurso Especial sobrestado
-
09/10/2023 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/10/2023 17:44
Juntada de Certidão
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06/10/2023 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/10/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/10/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017250-31.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 806) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADEMIR AMORIM DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DIOMAR AMORIM DO NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 806
-
24/07/2023 18:10
Juntado(a)
-
04/07/2023 19:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
04/07/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/07/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/06/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
14/04/2023 12:25
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/01/2022 10:52
Juntada de Petição
-
03/12/2021 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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