TRF2 - 5006761-95.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOAO DOMINGOS VIANA JUNIOR

CPF *03.***.*42-71

Advogados

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA

CPF *58.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 12:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 02/02/2024 12:21

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/01/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 01/12/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:18

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 20/10/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/10/2023 10:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/09/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/08/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 31/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 84

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83

  • 12/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006761-95.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO DOMINGOS VIANA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 349

  • 28/06/2023 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 25/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2023 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/02/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 11:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 14:09

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 12/09/2022 15:30. Refer. Evento 39

  • 15/09/2022 10:27

    Juntado(a)

  • 27/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 37 e 38

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 37 e 38

  • 15/08/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 14:01

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 12/09/2022 15:30

  • 15/08/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 12:57

    Despacho

  • 08/04/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/04/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 13:34

    Juntado(a)

  • 31/03/2022 10:32

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 30/03/2022 16:00. Refer. Evento 25

  • 12/02/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 23 e 24

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 23 e 24

  • 31/01/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 31/01/2022 18:46

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 30/03/2022 16:00

  • 31/01/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 31/01/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 31/01/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 31/01/2022 16:04

    Determinada a intimação

  • 18/01/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 15:29

    Juntada de Petição

  • 01/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2021 09:34

    Juntada de Petição

  • 27/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/02/2021 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/02/2021 18:45

    Determinada a intimação

  • 08/02/2021 11:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/01/2021 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2020 15:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 25/11/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2020 15:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 15:24

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2020 14:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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