TRF2 - 0500278-17.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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28/09/2023 11:18
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JUAN JOSE COSTA SANTOS<br>Data: 23/08/2023
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28/09/2023 11:18
Transitado em Julgado para o Réu - JUAN JOSE COSTA SANTOS<br>Data: 28/09/2023
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500278-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JUAN JOSE COSTA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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04/07/2023 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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04/07/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/07/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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04/07/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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04/07/2023 13:07
Despacho
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07/06/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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07/06/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/05/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 23:04
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/05/2023 23:04
Vista ao MP
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09/05/2023 12:56
Distribuído por prevenção - Número: 05016177920174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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