19/09/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
19/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
20/08/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0059570-89.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: WILSON FERREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (OAB RJ048335) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO(A): LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER (OAB RJ114095) ADVOGADO(A): JULIANA SILVA DE ANDRADE (OAB RJ176362) APELANTE: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) APELANTE: ARMANDO AVELINO BEZERRA ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) APELADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO APELADO: ILSON ESCOSSIA DA VEIGA APELADO: WALTER JOSE DA COSTA APELADO: AROLDO NISKIER APELADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO APELADO: OS MESMOS APELADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) APELADO: TAINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): CECY MARIA TAVARES SANTORO (OAB RJ013526) ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0059570-89.1993.4.02.5101/ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: WILSON FERREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (OAB RJ048335) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO: LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) ADVOGADO: Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB RJ114095) ADVOGADO: JULIANA SILVA DE ANDRADE (OAB RJ176362) APELANTE: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO: CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) APELANTE: ARMANDO AVELINO BEZERRA ADVOGADO: ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) APELADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO APELADO: ILSON ESCOSSIA DA VEIGA APELADO: WALTER JOSE DA COSTA APELADO: AROLDO NISKIER APELADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO APELADO: OS MESMOS APELADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) APELADO: TAINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO: CECY MARIA TAVARES SANTORO (OAB RJ013526) ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00