TRF2 - 5018367-60.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/02/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/01/2024 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/01/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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11/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 18:21
Recurso Especial sobrestado
-
17/07/2023 10:54
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/07/2023 10:37
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/10/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 19:09
Recurso Especial sobrestado
-
24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/10/2022 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 14:54
Juntada de Certidão
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20/10/2022 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/10/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2022 11:28
Juntada de Petição
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018367-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DILSON HILEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 819
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/06/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018367-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DILSON HILEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 792
-
14/04/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/04/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/04/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2021 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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