11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0192896-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROSA DAGMAR DE SOUZA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/04/2021 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/04/2021 09:53

Transitado em Julgado em 06/04/2021
09/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021
08/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021
06/03/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
03/03/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
09/02/2021 14:53

Retirado de pauta Petição Nº 306691/2020 - AgInt no REsp 1836362
02/02/2021 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 306691/2020 - AgInt
01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0306691 - AgInt no REsp 1836362 - Publicação prevista para 02/02/2021
01/02/2021 09:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido o agravo interno para, em juízo de retratação, tornar sem efeito a decisão agravada e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem.
26/01/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
26/01/2021 18:05

Juntada de Petição de ofício nº 30147/2021
26/01/2021 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/01/2021 13:12

Ato ordinatório praticado (Petição 30147/2021 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
26/01/2021 10:50

Protocolizada Petição 30147/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/01/2021
29/12/2020 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2020-AJC-2T)
18/12/2020 07:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2020
17/12/2020 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/12/2020 17:41

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00306691/2020 - AgInt no REsp 1836362/RJ
10/08/2020 23:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 306691/2020 - AgInt no REsp 1836362
07/08/2020 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
06/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020 Petição Nº 499304/2020 - RtPaut no AgInt no
05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0499304 - RtPaut no AgInt no REsp 1836362 - Publicação prevista para 06/08/2020
05/08/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta
31/07/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
31/07/2020 17:42

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 499304/2020
31/07/2020 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/07/2020 12:38

Ato ordinatório praticado (Petição 499304/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
31/07/2020 12:30

Protocolizada Petição 499304/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 31/07/2020
23/06/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020
22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/06/2020 17:03

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 306691/2020 - AgInt no REsp 1836362/RJ
20/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
18/05/2020 12:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 325568/2020 (Juntada automática)
18/05/2020 12:21

Protocolizada Petição 325568/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2020
13/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2020 Petição Nº 306691/2020 -
12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 306691/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)
12/05/2020 16:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 306691/2020 (Juntada automática)
12/05/2020 16:00

Protocolizada Petição 306691/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020
06/05/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020
05/05/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020
05/05/2020 16:10

Conhecido o recurso de ROSA DAGMAR DE SOUZA e provido
06/09/2019 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
06/09/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
05/09/2019 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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