TRF2 - 5005022-33.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
11/12/2024 16:30
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005022332020402511720240516135350
-
10/05/2024 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/03/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/03/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
-
14/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
-
07/03/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
-
06/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 06:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/02/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/02/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005022-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDNA GARCIA LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
16/10/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/10/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2023 15:36
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 19:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5005022-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EDNA GARCIA LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
18/08/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/08/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 12:52
Retirado de pauta
-
31/07/2023 12:07
Juntada de Petição
-
31/07/2023 12:06
Juntada de Petição
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005022-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EDNA GARCIA LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2023 19:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 19:05
Decisão interlocutória
-
21/06/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 17:14
Distribuído por prevenção - Número: 50132222020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008464-62.2019.4.02.5110
Luiz Claudio Barreto Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 18:28
Processo nº 5035243-22.2021.4.02.5001
Delinda Brandemburg
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 5000311-74.2023.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Treviso Rio Veiculos LTDA
Advogado: Gustavo Versiani Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 19:21
Processo nº 5068578-86.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Severino Manoel Pereira
Advogado: Renata de Almeida Farias Barrias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 18:29
Processo nº 5068578-86.2022.4.02.5101
Rosana Pereira da Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Renata de Almeida Farias Barrias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 15:40