11/03/2025 17:03

Baixa Definitiva
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:18

Determinada a intimação
07/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50084646220194025110/TRF2
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008464-62.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CLAUDIO BARRETO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008464-62.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CLAUDIO BARRETO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008464-62.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ CLAUDIO BARRETO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/07/2023 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
06/07/2023 17:15

Despacho
05/07/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/07/2023 13:45:03)
04/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 16:28

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/06/2023 11:46

Conclusos para julgamento
22/03/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:08

Determinada a intimação
21/03/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2022 13:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113061920194020000/TRF2
04/10/2022 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2022 18:35

Despacho
18/08/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:47

Determinada a intimação
09/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA01F)
08/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:19

Declarada incompetência
08/06/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2022 12:25

Juntada de Petição
31/10/2021 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021 01:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113061920194020000/TRF2
03/11/2020 11:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
03/11/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/09/2020 20:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/06/2020 07:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2020 07:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
04/06/2020 11:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 11:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2020 11:40

Juntada de Certidão
03/06/2020 17:54

Juntada de Certidão
03/06/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/06/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 12:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 12:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/06/2020 12:56

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113061920194020000/TRF2
21/05/2020 16:12

Juntada - Peças Digitalizadas
18/03/2020 12:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/03/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/02/2020 03:28

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113061920194020000/TRF2
29/01/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/12/2019 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/12/2019 22:55

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/12/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 16:30

Despacho/Decisão - de Expediente
16/12/2019 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
05/12/2019 17:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113061920194020000/TRF2
04/12/2019 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
30/11/2019 09:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113061920194020000/TRF2
29/11/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 17:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/11/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 17:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2019 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/11/2019 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/10/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2019 20:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/10/2019 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJDCA05S)
02/10/2019 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2019 14:29

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
01/10/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2019 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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