TRF2 - 5016626-39.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 51.332.203/0001-16

Advogados

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ

OAB: 075847/SP

CPF *13.***.*14-72

JOSE CARLOS TINOCO SOARES

OAB: 002167/RJ

CPF *62.***.*49-68

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016626392020402510120240516140019

  • 13/05/2024 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/05/2024 13:09

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 11:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 10/05/2024 18:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 22/02/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 13:19

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 16:16

    Juntada de certidão

  • 23/01/2024 17:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 23/01/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 11:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2023 11:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 24/11/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 19/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/10/2023 09:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2023 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5016626-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB RJ002167A) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 25/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 14:57

    Juntada de certidão

  • 25/09/2023 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 25/09/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/09/2023 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 12/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

  • 12/09/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 07:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 21/07/2023 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

    Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5016626-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB RJ002167A) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 23/06/2023 15:55

    Juntada de certidão

  • 23/06/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 349

  • 07/06/2023 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/06/2023 06:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2022 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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