TRF2 - 5016626-39.2020.4.02.5101

01/09/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804973/2025

01/09/2025 15:44

Protocolizada Petição 804973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 820619/2024 - AgInt

28/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820619 - AgInt no AREsp 2643789 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00820619/2024 - AgInt no AREsp 2643789/RJ

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:52

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820619/2024 - AgInt no AREsp 2643789/RJ

18/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 350886/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 350886/2025 -

24/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 350886/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 350886/2025

23/04/2025 14:41

Protocolizada Petição 350886/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287967/2025

02/04/2025 17:31

Protocolizada Petição 287967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 782020/2024 - EDcl

01/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782020 - EDcl no AREsp 2643789 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 11:30

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL acolhidos - Petição Nº 2024/00782020 - EDcl no AREsp 2643789

04/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/11/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977419/2024

04/11/2024 18:59

Protocolizada Petição 977419/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 820619/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820619/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 820619/2024

18/09/2024 16:37

Protocolizada Petição 820619/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

18/09/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815839/2024

17/09/2024 17:23

Protocolizada Petição 815839/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782020/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782020/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

08/09/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782020/2024

08/09/2024 18:02

Protocolizada Petição 782020/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/09/2024

02/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 17:20

Conheço do agravo de ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/08/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO