TRF2 - 5035085-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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03/10/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/10/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035085-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: VASTO MUNDO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/07/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/06/2023 18:48:56)
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30/06/2023 18:29
Determinada a intimação
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30/06/2023 18:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2023 16:52
Juntada de Certidão
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30/06/2023 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB15) - processo: 50085085120204020000
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28/06/2023 17:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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28/06/2023 17:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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26/06/2023 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 50389476820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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