TRF2 - 5004934-66.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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17/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
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12/04/2024 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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19/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/02/2024 12:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5004934-66.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IVO LUIZ PATROCINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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17/01/2024 18:35
Juntado(a)
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16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
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08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 08:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2023 14:48
Juntada de Petição
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27/11/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:35
Negado seguimento a Recurso Especial
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30/10/2023 14:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/10/2023 14:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/10/2023 14:35
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/10/2023 19:01
Juntada de Certidão
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26/10/2023 07:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 18:38
Juntada de Petição
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25/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 10:45
Juntada de Petição
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25/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2023 20:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/08/2023 18:00
Juntada de Petição
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004934-66.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IVO LUIZ PATROCINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
04/07/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/07/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 18:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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