TRF2 - 5063274-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 17:19
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/01/2025 18:49
Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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17/01/2025 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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06/06/2024 11:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
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16/10/2023 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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16/10/2023 06:33
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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08/08/2023 15:10
Juntada de Petição
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01/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063274-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SABOR TRADICIONAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE ALCANTARA ABRANTES (OAB RJ181511) ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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06/07/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 17:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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