TRF2 - 5014653-29.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/10/2023 12:43
Transitado em Julgado
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29/09/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014653-29.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: Secretário de Educação Superior - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Brasília (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/12/2020 09:22
Juntada de Petição
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18/09/2020 20:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2020 13:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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22/07/2020 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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