TRF2 - 5022931-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
03/06/2024 12:02
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 19:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
04/12/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/10/2023 15:50
Juntado(a)
-
26/10/2023 15:50
Juntado(a)
-
25/10/2023 01:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022931-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/09/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
-
27/09/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
21/09/2023 14:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
21/09/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 13:51
Juntado(a)
-
05/09/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
24/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/08/2023 21:12
Juntado(a)
-
23/08/2023 21:12
Juntado(a)
-
22/08/2023 23:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/07/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022931-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
26/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
26/07/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/07/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
21/07/2023 15:01
Juntado(a)
-
20/07/2023 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/07/2023 11:57
Distribuído por prevenção - Número: 00175564220084020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009277-20.2022.4.02.5002
Maria Lucia Ribeiro Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ketterson de Freitas Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 15:08
Processo nº 5009277-20.2022.4.02.5002
Maria Lucia Ribeiro Pinto
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Ketterson de Freitas Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2022 09:08
Processo nº 0181471-81.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2020 11:07
Processo nº 5042660-26.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Rlf Panificadora e Confeitaria Eireli
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 19:47
Processo nº 5004507-41.2023.4.02.5101
Felipe de Lima Consoline Ferreira
Uniao
Advogado: Diego Cardoso de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 08:32