TRF2 - 5048796-93.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA

CPF *76.***.*11-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 14:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 17:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/07/2025 16:52

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/04/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:43

    Despacho

  • 17/10/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/10/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/10/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 08:49

    Despacho

  • 10/10/2024 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 20:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2024 14:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 18:19

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 16:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/04/2024 16:23

    Despacho

  • 29/04/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:27

    Indeferido o pedido

  • 08/02/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/12/2023 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/12/2023 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 14:41

    Despacho

  • 28/11/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 12:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/11/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 21:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/10/2023 21:21

    Juntado(a)

  • 21/10/2023 12:48

    Juntado(a)

  • 06/10/2023 12:09

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048796-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510011056321 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50487969320224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 349726982822  O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50487969320224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA, CPF: *76.***.*11-64, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4722-52, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA, CPF: *76.***.*11-64, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 24.875,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 02/08/2023 18:39

    Intimação por Edital

  • 02/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 16:01

    Expedição de Edital - citação

  • 02/08/2023 14:02

    Determinada a citação

  • 02/08/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 11:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2023 21:54

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/04/2023 14:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2023 18:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/03/2023 15:34

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 13:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2023 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 06:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/09/2022 17:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2022 19:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 17:42

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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