27/07/2023 19:17

Alterado o assunto processual
08/06/2022 19:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
08/06/2022 19:26

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2022
08/06/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2022 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 14:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/04/2022 09:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5028481-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/04/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 58
03/04/2022 02:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
10/03/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2021 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB03)
09/03/2021 13:00

Alterado o assunto processual
09/03/2021 10:57

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
09/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16
09/12/2020 19:07

Juntada de Petição
09/12/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/12/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 20:22

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2020 17:35

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade
30/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
26/10/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 22:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 7
23/10/2020 11:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2020 18:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
24/09/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/09/2020 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2020 16:52

Despacho
16/09/2020 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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