22/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038841-81.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROGERIO PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento dos valores executados, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10%, na forma do art. 523, parágrafo único do CPC.

Após, abra-se vista à União Federal para ciência no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:09

Determinada a intimação
22/04/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:52

Decisão interlocutória
19/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:01

Determinada a intimação
26/09/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:13

Determinada a intimação
30/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 23:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50388418120214025001/TRF2
28/10/2022 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
28/10/2022 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2022 16:38

Juntada de Petição
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 17:08

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
30/06/2022 16:43

Conclusos para julgamento
10/06/2022 13:10

Despacho
25/05/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2022 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 20:42

Determinada a intimação
16/02/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 16:13

Juntada de Petição
11/02/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/01/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:46

Determinada a intimação
10/01/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2021 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 15:59

Determinada a intimação
05/11/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00