TRF2 - 5000530-45.2022.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
06/09/2023 18:42
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
06/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
28/08/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Remessa Necessária Cível Nº 5000530-45.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: EDSON DOS ANJOS FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829) ADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
13/07/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
13/07/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009592-82.2022.4.02.5120
Josafa Severo de Melo
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Isaias Alves dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 15:39
Processo nº 5077585-68.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Maicon Douglas Duarte Amaro
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 14:17
Processo nº 5086814-86.2022.4.02.5101
Argemiro Correa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fatima Lucia de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 16:48
Processo nº 5086814-86.2022.4.02.5101
Argemiro Correa dos Santos
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Ednayr Lemos Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008971-85.2023.4.02.0000
Araujo Transporte de Cargas LTDA - em Re...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 12:34