STJ - 5008971-85.2023.4.02.0000

30/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 631283/2024 - EDcl

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631283 - EDcl no AREsp 2647154 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:40

Embargos de Declaração de ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00631283 - EDcl no AREsp 2647154

28/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 27/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 631283/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 177.

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/08/2024 Petição Nº 631283/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 631283/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

30/07/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 631283/2024

30/07/2024 21:01

Protocolizada Petição 631283/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

07/06/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO