TRF2 - 0012236-91.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD

CPF *12.***.*37-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 06:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 24/10/2023 06:36

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/08/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/08/2023 19:27

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0012236-91.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA CARNEIRO VAZ DE CARVALHO ALBUQUERQUE (OAB GO029327) ADVOGADO(A): ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB GO029407) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 25/05/2021 22:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/05/2021 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2021 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/05/2021 14:49

    Despacho

  • 17/05/2021 12:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50115270220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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