06/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50775856820234025101/TRF2
02/04/2025 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
01/04/2025 20:39

Decisão interlocutória
01/04/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 12:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:57

Juntado(a)
10/10/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 16:06

Juntado(a)
30/09/2023 09:52

Decisão interlocutória
29/09/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 09:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 14:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/09/2023
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/09/2023
03/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077585-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MAICON DOUGLAS DUARTE AMARO EDITAL Nº 510011040509 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50775856820234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de MAICON DOUGLAS DUARTE AMARO, CPF: *33.***.*61-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.541,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e um reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411473529202310..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MAICON DOUGLAS DUARTE AMARO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 01/08/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 693608378723
02/08/2023 12:37

Intimação por Edital
02/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
01/08/2023 18:17

Expedição de Edital - citação
28/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 18:24

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:55

Determinada a citação
18/07/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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