TRF2 - 5076989-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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06/10/2023 07:23
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2023 15:39
Juntado(a)
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/08/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076989-21.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 821) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDIR JOSE DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 821
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31/07/2023 17:58
Juntado(a)
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB26)
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07/07/2023 13:50
Alterado o assunto processual
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07/07/2023 13:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/07/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 15:42
Juntada de Certidão
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23/06/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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