TRF2 - 5008722-37.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO 4 DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA DE SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 08:01

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 08:01

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 12:46

    Expedição de ofício

  • 01/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/08/2023 20:38

    Declarado competente - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5008722-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo 4 do Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria de saúde pública MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: GEZIEL DOS SANTOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 22/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 15:54

    Expedição de ofício

  • 21/06/2023 12:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 12:09

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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