TRF2 - 5011795-51.2022.4.02.0000

25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777158/2025

25/08/2025 18:59

Protocolizada Petição 777158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 496630/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496630 - EDcl no AgInt no REsp 2164783 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496630/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164783/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496630/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2164783/RJ

12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 496630/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 496630/2025 -

03/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496630/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 496630/2025

02/06/2025 14:51

Protocolizada Petição 496630/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

28/05/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479101/2025

28/05/2025 12:18

Protocolizada Petição 479101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 206157/2025 - AgInt

26/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206157 - AgInt no REsp 2164783 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00206157/2025 - AgInt no REsp 2164783/RJ

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206157/2025 - AgInt no REsp 2164783/RJ

07/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 206157/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 137.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 206157/2025 -

13/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206157/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 206157/2025

12/03/2025 17:32

Protocolizada Petição 206157/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

10/03/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195473/2025

10/03/2025 17:23

Protocolizada Petição 195473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 16:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

16/09/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO