TRF2 - 5011795-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011795512022402000020240819153834
-
19/08/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:57
Recurso Especial Admitido
-
16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/05/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 14:27
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011795-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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08/04/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/04/2024 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011795-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
22/08/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2023 12:59
Retirado de pauta
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011795-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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17/10/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/08/2022 16:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00871361420154025110/RJ
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25/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 16:22
Conhecido o recurso e provido em parte
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17/08/2022 17:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 05000792720174025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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