TRF2 - 0108955-07.2015.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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18/10/2023 16:35
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0108955-07.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: J R DA SILVA FARMACIA E BAZAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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07/07/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 14:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 22:55
Distribuído por prevenção - Número: 00001280420124025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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