TRF2 - 0002386-24.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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10/11/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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23/10/2023 15:18
Juntada de Petição
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17/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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16/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002386-24.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE JOAQUIM MAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA LOPES PADILHA (OAB RJ135536) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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08/09/2023 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/09/2023 11:54
Juntada de Petição
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002386-24.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE JOAQUIM MAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA LOPES PADILHA (OAB RJ135536) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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26/07/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/07/2023 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2023 11:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2023 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/06/2023 16:27:26)
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09/06/2023 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/06/2023 16:27:26)
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09/06/2023 16:12
Juntada de Petição
-
01/06/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2023 18:51:01)
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31/05/2023 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2023 18:51:01)
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31/05/2023 17:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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31/05/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/05/2023 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 10:36
Juntada de Petição
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 13:59
Decisão interlocutória
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30/03/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2023 14:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/03/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2023 13:31
Juntada de Petição
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02/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 21:55
Determinada a intimação
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27/02/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/02/2023 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2023 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2023 18:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/02/2023 14:45
Determinada a intimação
-
03/02/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2023 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/12/2022 14:27
Juntada de Petição
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20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/12/2022 14:39
Indeferido o pedido
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16/11/2022 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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16/11/2022 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2022 12:38
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 13:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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08/11/2022 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2022 21:59
Determinada a intimação
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30/06/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/06/2021 19:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2021 18:51
Distribuído por prevenção - Número: 00077466120114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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