TRF2 - 5014226-52.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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18/08/2024 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 10:38
Recurso Especial Admitido
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05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2024 17:49
Juntada de Certidão
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30/01/2024 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/01/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/11/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014226-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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15/09/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/09/2023 06:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2023 18:28
Juntada de Petição
-
06/09/2023 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014226-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/06/2023 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/06/2023 13:33:36)
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30/06/2023 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 06:22
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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30/06/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2023 21:03
Declarada suspeição por
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14/03/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/02/2023 17:52
Distribuído por prevenção - Número: 50805213720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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