STJ - 5014226-52.2020.4.02.5101

16/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418553/2024

22/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 418553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido ou denegada

25/04/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2024 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO