TRF2 - 5007382-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

NELI DE ARAUJO E SILVA

CPF *91.***.*67-34

Advogados

LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA

OAB: 131862/RJ

CPF *47.***.*03-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/10/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2023 15:20

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017955120234025110/RJ referente ao evento 100

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2023 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 07:55

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007382-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: NELI DE ARAUJO E SILVA ADVOGADO(A): LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA (OAB RJ131862) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADOR(A): CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 26/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 08:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 14:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50160712820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021222-70.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Percilio Ratzke

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5058453-25.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Araujo Goncalves Drogaria LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5092371-54.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Paulo Cesar Ronque

Advogado: Paulo Cesar Ronque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5030573-92.2022.4.02.5101

Siala Churrascaria e Restaurante LTDA

Procurador Regional - Uniao - Fazenda Na...

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5030573-92.2022.4.02.5101

Siala Churrascaria e Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 16:18

Exibir Processo