TRF2 - 5009893-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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16/12/2024 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/12/2024 09:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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16/10/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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14/10/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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14/10/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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14/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 15:47
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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10/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5009893-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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28/08/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
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26/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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12/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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22/07/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:00
Despacho
-
12/07/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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10/07/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/07/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 17:16
Recurso Especial sobrestado
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21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 18:37
Juntada de Certidão
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18/06/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 16:55
Despacho
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 08:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 23:27
Juntada de Petição
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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22/04/2024 17:53
Juntada de Petição
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22/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 17:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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22/04/2024 17:26
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/04/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009893-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
30/10/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/10/2023 06:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/10/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:15
Juntado(a)
-
21/09/2023 23:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 19:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5009893-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/09/2023 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
29/08/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 13:01
Retirado de pauta
-
27/07/2023 19:21
Juntada de Petição
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009893-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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03/07/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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