TRF2 - 5014965-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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06/05/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:26
Recurso Especial não admitido
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05/03/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
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15/02/2024 06:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014965-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIANA BORGES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO (OAB RJ111898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE (RÉU) INTERESSADO: ELISA BORGES BRITTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:51
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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28/08/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2023 15:50:25)
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28/08/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2023 15:50:25)
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28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2023 20:09
Declarado impedimento
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07/08/2023 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2023 16:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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06/07/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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