TRF2 - 5008158-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA COSTA

CPF *77.***.*71-00

SILVIA SANDRA SILVA DE SOUZA

CPF *23.***.*26-34

LUIZ ANTONIO SILVA DE SOUZA

CPF *68.***.*07-30

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 12:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 17:00

    Despacho

  • 02/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/02/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 07/02/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:15

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/10/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 28/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008158-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SILVIA SANDRA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVANTE: ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 26/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/07/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 15:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ANTONIO SILVA DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 13/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:37

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 16:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00240178220104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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