TRF2 - 5088593-76.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA

CPF *46.***.*28-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 25/10/2023 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 19:29

    Declarada suspeição por

  • 14/08/2023 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 13:35

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088593-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 26/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/04/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2023 16:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002975-09.2023.4.02.0000

Ceptis Industria e Comercio de Tintas e ...

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5072186-92.2022.4.02.5101

Lucas Ramos Perlingeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5072186-92.2022.4.02.5101

Lucas Ramos Perlingeiro

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5051481-73.2022.4.02.5101

Uniao

Mirtes Henriques de Souza

Advogado: Rosa Helena de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5051481-73.2022.4.02.5101

Mirtes Henriques de Souza

Marinha do Brasil

Advogado: Rosa Helena de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 23:48

Exibir Processo