TRF2 - 5002975-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 13:54
Baixa Definitiva
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17/11/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
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16/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 12:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5134296-64.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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23/08/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/08/2023 12:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002975-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS (OAB RJ015028) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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25/07/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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11/05/2023 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2023 18:55
Despacho
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09/03/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69, 54 do processo originário.Número: 50034717220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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