TRF2 - 0197186-66.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

RVT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 08.996.551/0002-40

VERA LUCIA DAFLON MARQUES

CPF *17.***.*02-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 15/07/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:12

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0197186-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: RVT CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) APELADO: VERA LUCIA DAFLON MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/06/2024 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/06/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 12:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/05/2024 12:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0197186-66.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: RVT CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: VERA LUCIA DAFLON MARQUES EDITAL Nº 510011058423 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, EM FACE DE RVT CONSTRUTORA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 01971866620174025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RVT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0002-40 e VERA LUCIA DAFLON MARQUES, CPF: *17.***.*02-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 20176689, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.868,48, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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