TRF2 - 5048586-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
26/10/2023 06:54
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 19:29
Declarada suspeição por
-
14/08/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 13:37
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048586-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CHRISTINE MARIA LALOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
26/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/07/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/06/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2023 20:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024149-09.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Humberto Tesch
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 19:53
Processo nº 5004969-72.2023.4.02.0000
Companhia Petropolitana de Transito e Tr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 14:48
Processo nº 5024072-97.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ataide Pereira Pimenta
Advogado: Lucio Andre Couto Cypreste
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 14:35
Processo nº 5000029-64.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Jeanne Frederico dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2023 14:27
Processo nº 5007403-71.2020.4.02.5001
Heitor Bernardineli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 15:49