TRF2 - 5058450-70.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA

CNPJ: 21.560.022/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/11/2023 13:15

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 20:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/09/2023 13:02

    Intimação por Edital

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058450-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510011046761 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50584507020234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 184980518, para crédito a favor da exeqüente de R$ 118.878,70, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 01/08/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

  • 01/08/2023 18:22

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2023 23:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 11:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/05/2023 17:01

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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