TRF2 - 5099752-21.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

JORGE PALMEIRA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*82-98

DANIEL DO NASCIMENTO 12915428840

CNPJ: 22.012.395/0001-85

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 09:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 26/10/2023 09:05

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/08/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5099752-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIEL DO NASCIMENTO *29.***.*28-40 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JORGE PALMEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 26/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/05/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/05/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 16:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005517-32.2023.4.02.5001

Estado do Espirito Santo

Eneide Batista Barcelos

Advogado: Rodrigo Souza Grillo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5000394-28.2020.4.02.5108

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Rebeca Martins Pinheiro

Advogado: Lucinea Pereira Lucas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5000394-28.2020.4.02.5108

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Tobias Martins Pinheiro

Advogado: Lucinea Pereira Lucas

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5001735-82.2023.4.02.0000

Daniel Moreno Paula Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5000394-28.2020.4.02.5108

Rebeca Martins Pinheiro

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo