STJ - 5000394-28.2020.4.02.5108

09/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 389719/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0389719 - AgInt no REsp 2135707 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00389719/2024 - AgInt no REsp 2135707/RJ

02/07/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389719/2024 - AgInt no REsp 2135707/RJ

12/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para REBECA MARTINS PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 389719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

11/06/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para TOBIAS MARTINS PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 389719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 389719/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389719/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

14/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389719/2024

14/05/2024 17:51

Protocolizada Petição 389719/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

09/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido

06/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO