TRF2 - 5000394-28.2020.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

REBECA MARTINS PINHEIRO

CPF *80.***.*72-07

TOBIAS MARTINS PINHEIRO

CPF *96.***.*44-13

Advogados

LUCINEA PEREIRA LUCAS

OAB: 195837/RJ

CPF *76.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 11:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 13/02/2025 10:45

    Recebidos os autos do STF

  • 11/04/2024 10:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 12:36

    Recurso Extraordinário admitido

  • 07/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 12:36

    Recurso Especial Admitido

  • 21/02/2024 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 16:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/02/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/01/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/12/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000394-28.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REBECA MARTINS PINHEIRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEA PEREIRA LUCAS (OAB RJ195837) APELADO: TOBIAS MARTINS PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEA PEREIRA LUCAS (OAB RJ195837) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 343

  • 27/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/09/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000394-28.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TOBIAS MARTINS PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEA PEREIRA LUCAS (OAB RJ195837) APELADO: REBECA MARTINS PINHEIRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEA PEREIRA LUCAS (OAB RJ195837) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 26/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 14:37

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 11/05/2022 17:19

    Remetidos os Autos em diligência

  • 11/05/2022 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 11:06

    Despacho

  • 17/03/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/03/2022 11:31

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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