12/09/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:54

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
15/08/2025 12:54

Despacho
15/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000394-28.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: REBECA MARTINS PINHEIRO (Curador)ADVOGADO(A): LUCINEA PEREIRA LUCAS (OAB RJ195837)EXEQUENTE: TOBIAS MARTINS PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCINEA PEREIRA LUCAS (OAB RJ195837) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela executada nos eventos 100.1 e 101.1, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
25/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:11

Determinada a intimação
25/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 23:20

Juntada de Petição
24/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:00

Determinada a intimação
23/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:28

Determinada a intimação
11/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/03/2025 13:21

Juntada de Petição
24/03/2025 21:56

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Determinada a intimação
17/02/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50003942820204025108/TRF2
13/05/2022 14:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJSPE01 -> TRF2
12/05/2022 13:43

Despacho
11/05/2022 19:54

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 17:19

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50003942820204025108
17/03/2022 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
15/03/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/02/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/12/2021 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 16:18

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 19:07

Conclusos para julgamento
17/05/2021 15:57

Despacho
04/03/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2020 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/10/2020 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2020 16:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
15/10/2020 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 14:05

Determinada a citação
14/10/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 11:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/10/2020 11:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/10/2020 15:43

Juntada de Petição
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/08/2020 15:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/08/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 15:56

Determinada a intimação
24/08/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/07/2020 21:21

Juntada de Petição
05/07/2020 19:51

Juntada de Petição
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
23/06/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/06/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 21:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 20:16

Juntada de Petição
10/06/2020 06:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/06/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 16:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2020 23:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2020 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 20:54

Juntada de Petição
12/05/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/05/2020 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2020 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 23:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 00:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:34

Juntada de Petição
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/02/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 15:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00