TRF2 - 5018105-71.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 15:29
Baixa Definitiva
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03/11/2023 14:55
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019206-17.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45
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28/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/09/2023 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 28/09/2023 14:50:35)
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018105-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
14/08/2023 11:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/08/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
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18/07/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018105-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 420
-
06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/04/2023 12:38
Despacho
-
25/04/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 18:49
Distribuído por dependência - Número: 50192061720214025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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