TRF2 - 0155033-52.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

F. FIRMINO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 04.718.601/0001-95

Advogados

RENATO MACEDO SILVA

OAB: 119286/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 06:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 27/09/2023 06:36

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 26/09/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0155033-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: F.

    FIRMINO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MACEDO SILVA (OAB RJ119286) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 09:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/07/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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