TRF2 - 5117221-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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21/06/2024 08:56
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/02/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 12:00
Recurso Especial Admitido
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15/02/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2024 16:06
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/12/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5117221-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
21/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/09/2023 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5117221-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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19/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/05/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 16:13
Juntada de Petição - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ220542 - RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES)
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
20/10/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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20/10/2022 12:41
Alterado o assunto processual
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19/10/2022 22:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2022 22:32
Declarada incompetência
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17/10/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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