TRF2 - 5029712-72.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 22:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2024 18:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:49
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2024 14:02
Juntada de Certidão
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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02/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029712-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWSEGBRASIL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA EXECUTADO: MARIA LUCIA CRIOLO DOS SANTOS EDITAL Nº 510012845080 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MARIA LUCIA CRIOLO DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50297127220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIA LUCIA CRIOLO DOS SANTOS, CPF: *92.***.*79-55, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042101173869, 7042106127946, 7042103572396 e 7041602606875, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.767.058,60, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/04/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
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01/04/2024 14:05
Expedição de Edital - citação
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28/03/2024 23:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2024 16:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/01/2024 12:26
Decisão interlocutória
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15/01/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/11/2023 17:39
Despacho
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09/11/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 13:02
Intimação por Edital
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023
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02/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029712-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWSEGBRASIL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 510011046683 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE NEWSEGBRASIL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50297127220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NEWSEGBRASIL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042101173869, 7042106127946, 7042103572396 e 7041602606875, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.767.058,60, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2023 18:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
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01/08/2023 18:22
Expedição de Edital - citação
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26/06/2023 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 13:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/05/2023 15:46
Determinada a citação
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09/05/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 15:02
Determinada a intimação
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26/04/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 14:05
Determinada a intimação
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13/04/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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