TRF2 - 5000858-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 13:56
Baixa Definitiva
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20/09/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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20/09/2023 13:55
Lavrada Certidão
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19/09/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2023 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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20/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/08/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/08/2023 12:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000858-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN ADVOGADO(A): AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS (OAB RJ054288) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ215497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2023 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2023 15:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/02/2023 09:21
Determinada a intimação
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30/01/2023 21:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50172006820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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