TRF2 - 5130915-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 77
-
10/06/2024 16:50
Juntada de Petição
-
07/06/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/06/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:32
Juntada de Petição
-
26/04/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 51 e 52
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 54
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02/04/2024 16:49
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5130915-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: WILSON SONS ESTALEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELANTE: WILSON SONS HOLDINGS BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELANTE: WILSON, SONS LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/09/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2023 13:47
Juntada de Petição
-
11/09/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 22 e 23
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25
-
01/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2023 12:07
Juntada de Petição
-
22/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5130915-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WILSON SONS HOLDINGS BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELANTE: WILSON, SONS LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELANTE: WILSON SONS ESTALEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/04/2022 19:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 14:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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